Gestão ambiental sem pendência.
CAR, outorga de água, licenciamento ambiental, PGRSS e conformidade SEMA-BA/IBAMA. Irregularidade ambiental bloqueia crédito rural e derruba certificações internacionais.
O que a Excello entrega.
Regularização ambiental com conhecimento do marco regulatório baiano — SEMA-BA, INEMA e IBAMA. Sem tramitação no escuro.
CAR — Cadastro Ambiental Rural
Inscrição no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural com delimitação das APPs, Reserva Legal e uso antrópico. Pré-requisito para financiamento e certificações.
Outorga de Uso da Água
Regularização da captação superficial e subterrânea junto ao INEMA (BA). Operação sem outorga é infração ambiental com multa e suspensão do uso.
Licenciamento Ambiental
LP, LI e LO para atividades agropecuárias enquadradas no COPAM/SEMA-BA. Análise do enquadramento, elaboração do RAS ou EIA/RIMA conforme porte.
PGRSS — Resíduos de Serviços
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde para clínicas veterinárias, enfermarias e postos de saúde rurais. Resolução ANVISA RDC 222/2018.
Gestão de Embalagens de Agrotóxicos
Sistema de logística reversa, destinação via postos credenciados INPEV e Registro de Destinação. Lei 7.802/89 e Decreto 4.074/2002.
Conformidade IBAMA
Verificação de pendências no IBAMA: multas administrativas, TACs em aberto, Registro de Regularidade e CND ambiental para acesso a crédito rural.
Irregularidade ambiental derruba certificação.
Os auditores BCI, Rainforest Alliance e RTRS verificam conformidade com legislação ambiental nacional antes de qualquer critério de sustentabilidade próprio. Pendência regulatória = reprovação automática.
BCI — Better Cotton Initiative
Unidade de Produção com não-conformidade ambiental (uso de água sem outorga, APP desmatada) reprovada na auditoria BCI. Perda do prêmio de preço na safra seguinte.
Rainforest Alliance
Certificação exige conformidade com legislação ambiental nacional. CAR irregular ou licenciamento pendente = suspensão do certificado e perda de mercado.
RTRS — Soja Responsável
Padrão exige gestão de água documentada e sem impactos em corpos hídricos. Outorga e monitoramento de qualidade são critérios de auditoria.
Sem CAR regular, sem crédito.
A Lei 12.651/2012 (Código Florestal) condiciona acesso a crédito rural, renegociação de dívidas e programas de subvenção à inscrição ativa no CAR. Banco do Brasil, Bradesco Agro e Sicredi consultam o SICAR antes de qualquer aprovação.
CAR em análise ou com sobreposição pendente impede emissão da CND ambiental. A Excello acompanha o processo junto à SEMA-BA até regularização completa.
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Diagnóstico de pendências no SICAR e IBAMA
Regularização ou retificação do CAR
Solicitação de outorga no INEMA-BA
Enquadramento e protocolo de licenciamento
Acompanhamento até emissão das licenças
CND ambiental disponível para operações bancárias
Perguntas frequentes sobre gestão ambiental rural.
Dúvidas técnicas sobre CAR, outorga de água, licenciamento ambiental e conformidade para certificações internacionais.
Certificação BCI
Conformidade ambiental como pré-requisito da auditoria BCI de algodão sustentável.
Rainforest Alliance
CAR e licenciamento verificados na auditoria de certificação Rainforest.
Segurança do Trabalho
PGR, APR e NR-31 para operações rurais conformes.
Certificações Internacionais
BCI, Rainforest Alliance, ISO 45001 e RTRS para o agronegócio.
Agronegócio MATOPIBA
Regularização ambiental para fazendas de algodão e soja no MA, TO, PI e BA.
São Desidério — BA
Maior polo de algodão da Bahia com alto volume de licenciamentos e regularizações.