seguranca_trabalho · NR-31 · NR-35 · NR-33

Segurança do trabalho no campo.

PGR, LTCAT, APR, espaço confinado, trabalho em altura e máquinas agrícolas. Documentação completa e defensável para o agronegócio.

entregáveis · documentados · defensáveis

O que a Excello entrega.

Cada documento é elaborado com base na realidade da operação — atividades, agentes, GHEs reais. Nada genérico.

01NR-01 · NR-31

PGR e Inventário de Riscos

Programa de Gerenciamento de Riscos por GHE real, com hierarquia de controles e plano de ação priorizado. Não é formulário genérico.

02NR-15 · Prev. Social

LTCAT por GHE

Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho por grupo homogêneo de exposição. Base para aposentadoria especial e PPP.

03NR-01 · NR-31

APR para cada atividade

Análise Preliminar de Risco para operações críticas: aplicação de defensivos, manutenção de maquinário, carregamento e descarga.

04NR-35

NR-35 — Trabalho em Altura

Programa de proteção, autorização formal de trabalhadores, checklist de EPI/EPC e registro de treinamento anual com carga horária legal.

05NR-33

NR-33 — Espaço Confinado

Identificação e classificação dos espaços confinados na fazenda. Procedimentos de entrada, permissão de trabalho e equipe de resgate.

06NR-12

NR-12 — Máquinas Agrícolas

Inventário de máquinas, avaliação de conformidade, laudos de adequação e treinamento de operadores com registro documentado.

07NR-01 · CLT

Investigação de Acidentes

Análise de causa raiz (método Ishikawa ou Árvore de Causas), relatório técnico e plano corretivo. Documentação que conta no processo trabalhista.

08Art. 22 Lei 8.213

CAT Correta

Comunicação de Acidente de Trabalho emitida dentro do prazo legal (1º dia útil), com nexo técnico correto e informações que protegem a empresa.

09Multi-NR

Treinamentos Obrigatórios

NR-01, NR-31, NR-33, NR-35, NR-10 básico. Lista de presença, conteúdo programático e certificados dentro do prazo de validade.

risco_real · não_teórico

O custo de não ter.

Fiscalização do MTE no campo aumentou 40% após 2023. No MATOPIBA, operações de grande porte são alvo prioritário.

Multa por trabalhador

R$ 1.610 a R$ 6.708

Autuação NR-31 aplicada por fiscal SRTE. Cada trabalhador em condição irregular é uma infração separada. Fazenda com 40 funcionários: até R$ 268.320 em uma única fiscalização.

Embargo de operação

Paralisia imediata

Fiscais do MTE têm poder de embargar máquinas, setores ou a fazenda inteira quando identificam risco grave e iminente. Colheita suspensa = prejuízo de safra.

Passivo trabalhista

Sem teto

Ação por acidente ou doença ocupacional com documentação falha ou ausente. O juiz presume culpa do empregador. Indenização por dano moral, material e estético acumula.

NR-31 obriga. Não é opcional.

A Norma Regulamentadora 31 (Portaria MTE 2.546/2011 e revisões) aplica-se a todas as operações de agricultura, pecuária, silvicultura e aquicultura com empregados. Produtores rurais pessoa física com dois ou mais empregados estão sujeitos. A isonomia com a NR-01 (2024) adicionou obrigações de GHO e inventário de riscos com prazos de revisão bianual.

esocial_sst · obrigatório · fase_4

eSocial SST: o governo já sabe.

Os eventos S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador) e S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho — Agentes Nocivos) cruzam informações automaticamente com a Previdência Social. Inconsistência entre o que a empresa declara e o que o INSS apura gera autuação automática.

A Excello elabora o inventário de riscos no formato que alimenta o S-2240 corretamente — agente, CAS, concentração, metodologia de avaliação e EPC/EPI com CA válido. Sem improviso no preenchimento.

S-2220Monitoramento Saúde do Trabalhador

Vinculado ao ASO. Cada exame realizado precisa ser declarado. Periodicidade conforme PCMSO vigente.

S-2240Condições Ambientais — Agentes Nocivos

Declaração de cada agente por cargo/GHE. Base do LTCAT. Inconsistência aqui trava aposentadoria especial e gera passivo previdenciário.

faq · dúvidas_técnicas

Perguntas frequentes sobre segurança do trabalho rural.

Dúvidas técnicas sobre NR-31, PGR, APR e obrigações de SST no agronegócio.

primeira_camada · diagnóstico · gratuito

Feche as brechas antes do próximo fiscal.

Diagnóstico dos 7 pilares SGI em 10 perguntas. Resultado imediato com as prioridades de ação para a sua operação. Sem custo, sem compromisso.

CNPJ 21.336.252/0001-66 · CREA-BA 052353071-4 · Resposta em até 48h úteis